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Belo Horizonte,05/09/2025

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Remoções em Juiz de Fora: denúncias de perseguição a policiais penais pressionam governo de Minas

Audiência pública na Assembleia Legislativa expõe suposta retaliação contra servidores que denunciaram assédio e perseguição.

A crise no sistema prisional de Juiz de Fora voltou ao centro do debate político em Minas Gerais. Vinte policiais penais da Penitenciária José Edson Cavalieri foram removidos em janeiro deste ano para outras unidades da 4ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp). A medida, que oficialmente seria parte de uma “reestruturação administrativa”, é apontada por servidores e parlamentares como um ato de retaliação contra quem denunciou assédio moral, assédio sexual e perseguições internas.

As denúncias ganharam espaço em audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, realizada em junho. Na ocasião, policiais penais relataram práticas abusivas e casos de assédio por parte de superiores. O episódio resultou em dois requerimentos — RQN 12.660/2025 e RQC 15.379/2025 — que pedem a anulação das remoções, apontando “desvio de finalidade” e citando a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, que permite a revisão de atos administrativos quando considerados ilegais.

Apesar da pressão, o governo de Minas tem evitado reconhecer irregularidades. Em resposta oficial enviada à ALMG, o secretário de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, afirmou que as remoções foram necessárias para “adequar o quadro de servidores” e atender ao “interesse público”. Para os policiais penais, no entanto, trata-se de perseguição clara e de um recado velado a quem ousa denunciar abusos.

O caso também chamou a atenção de entidades de direitos humanos e do Ministério Público, que acompanham as denúncias. Mas, até agora, prevalece o impasse: de um lado, servidores que dizem estar sendo punidos por não se calarem; de outro, um Estado que insiste em tratar a crise como simples questão administrativa.

Enquanto a Assembleia cobra providências, a sensação é de que as remoções foram usadas como ferramenta de intimidação.

Juiz de Fora se torna, mais uma vez, exemplo de como o sistema prisional mineiro pune quem fala — e protege quem oprime.




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