Carta aberta à sociedade mineira e aos policiais de honra do estado

Mais uma vez venho a público denunciar a grave situação de corrupção, assédios e precariedade que persiste no sistema prisional de Minas Gerais.

Durante toda a atual gestão da Sejusp e do Depen, tenho denunciado, por meio de textos, vídeos e ofícios, as péssimas condições enfrentadas pelos servidores da segurança pública estadual. Corrupção, assédios moral e sexual contra policiais penais e servidores administrativos, falta crônica de pessoal e a omissão de órgãos responsáveis pela gestão do sistema prisional são realidades recorrentes.
As unidades prisionais operam com grave déficit de servidores. É comum que um ou dois policiais penais fiquem responsáveis pela vigilância de um grande número de presos, com apenas um agente na portaria e dois nos pavilhões. Essa realidade compromete seriamente a segurança dos próprios servidores e a ordem nas unidades.

Destaco ainda a ausência da Lei Orgânica para a Polícia Penal e a fragilidade hierárquica da categoria. Trata-se do maior descaso deste governo. Apesar que o secretário Rogério Greco afirma que está pronto na Seplag, a verdade é que, até o momento, não existe uma solução
Meu Questionamento é por que tanto enrolação

A lei orgânica é prioridade ou nao?

A falta de uma Lei Orgânica específica deixa os policiais penais em situação de instabilidade jurídica e com hierarquia mal definida. Atualmente, o único superior hierárquico dos policiais penais é o Governador do Estado. Pois sem a lei orgânica não existe hierarquia
Isso gera insegurança quanto aos direitos futuros da categoria e impacta diretamente as famílias dos servidores.

Alerto constantemente para os riscos psicossociais da profissão perseguições internas, assédio moral e sexual especialmente contra servidoras, ausência de condições mínimas de trabalho como banheiros adequados nas unidades e o aumento preocupante de casos de suicídio decorrentes da pressão constante sobre os profissionais sendo perseguidos 
Denunciei também os desvios de conduta, por suposta prevaricação e a omissão por parte do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Apesar dos diversos ofícios protocolados, a maioria não recebemos  resposta nem apuração adequada. Enquanto isso, muitos cargos comissionados permanecem confortavelmente na Cidade Administrativa, com ar-condicionado, enquanto os servidores da ponta enfrentam o risco diário.

Tenho compromisso com os associados da AMAFMG e com a verdade. Quando cobramos publicamente as autoridades, somos atacados com invertidas e tentativas de silenciamento.

Que até Recorrer as medidas judiciais alegando suposta ofensa à honra, quando, na verdade, apenas exercemos nosso direito de manifestação e cobrar o que é obrigação.
Não causa espanto que se unam contra quem luta pela tropa. O que causa estranheza é a omissão diante de ofícios com denúncias graves que, até hoje, a maioria não foram  apuradas. Sem falar que muitos Utilizam a máquina administrativa contra servidores que atuam dentro da legalidade e que se posicionam contrários a esses desmandos.

Outro ponto grave é o contraste entre investimentos em aparência e a dura realidade operacional. Quem se beneficia com a frequente troca de uniformes?

Outro fato que Preoucupa que o COPE operacional dos pp. 
É constantemente direcionado para ações externas, como vigiar presos pintando favelas e muros nos becos enquanto as unidades prisionais enfrentam deficiências estruturais graves e condições precárias, especialmente para as servidoras
O sistema prisional mineiro vive uma inversão total de prioridades. Muitos querem poder e ar-condicionado, enquanto os profissionais da ponta recebem apenas pão e perseguições.

Chamo a atenção de toda a sociedade para que acorde antes que a situação se agrave ainda mais. Estamos no fim do atual ciclo político. Em 2027, esses governantes e secretários deixarão os cargos, mas a AMAFMG continuará cobrando responsabilidades daqueles que prejudicam a categoria.

Que reflitam sobre o mal estar crescente entre policiais penais, servidores administrativos e socioeducativos de Minas Gerais. As denúncias evidenciam a urgência na aprovação de uma Lei Orgânica da Polícia Penal, na recomposição urgente do quadro de pessoal e na necessidade de transparência e apuração rigorosa de todas as irregularidades no sistema prisional.

Nossos ofícios seguem sendo respondidos com o Salmo 40:

“Mas não há mal nenhum que perdure para sempre.”
Júlio Costa